Sobre a sucessto de leis penais no tempo, marque a alternativa correta A Alel posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores. anda que decididos por sentenca condenardria transitada em julgado. Alei excepcional ou temporana nào é regida pelo principio da retroatividade da lei penal mais benefica A leinova que geurar de considerar determinado Tato como crime devera ser aplicada C medatamente resguardando-se, contude os casos em que houver transitado em julgado caso em que nào tera incidencia temporanas em materia penal tambem nao podem sel ultrativas Cabe ao juir da instructo apos o transito em juigado da decisio condenatoria, analisar: pedido de anlicacioda ini penal mais benefica oo hora Que 1 6 Fin

Question

Sobre a sucessto de leis penais no tempo, marque a alternativa correta A Alel posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores. anda que decididos por sentenca condenardria transitada em julgado. Alei excepcional ou temporana nào é regida pelo principio da retroatividade da lei penal mais benefica A leinova que geurar de considerar determinado Tato como crime devera ser aplicada C medatamente resguardando-se, contude os casos em que houver transitado em julgado caso em que nào tera incidencia temporanas em materia penal tambem nao podem sel ultrativas Cabe ao juir da instructo apos o transito em juigado da decisio condenatoria, analisar: pedido de anlicacioda ini penal mais benefica oo hora Que 1 6 Fin

Answer 1

alternativa correta é:C) Mediatamente, resguardando-se, contudo, os casos em que houver transitado em julgado.Explicação: A lei nova pode ser aplicada aos fatos anteriores, desde que não haja transitado em julgado a decisão condenatória. Isso significa que, se o processo já estiver em uma fase final com uma sentença transitada em julgado, a lei nova não pode ser aplicada retroativamente.

Question

Solution

Resposta