antropólo go Darcy Ribeiro explicou que uma exceção à regrade compra da propried ade previs- a na Lei de Terras era o usucapiāo . Explique como uncionava essa exceção e se ela foi de fato efetiva.

Question

antropólo go Darcy Ribeiro explicou que uma exceção à regrade compra da propried ade previs- a na Lei de Terras era o usucapiāo . Explique como uncionava essa exceção e se ela foi de fato efetiva.

Answer 1

O usucapião é uma forma de aquisição de propriedade que ocorre quando uma pessoa utiliza uma propriedade por um determinado período de tempo, geralmente um ano, e, ao final desse período, pode solicitar a sua propriedade através de uma ação judicial. O usucapião é uma exceção à regra de compra da propriedade prevista na Lei de Terras, pois permite que uma pessoa adquira propriedade por meio de uso contínuo e não por meio de compra.A efetividade doapião pode ser questionada, pois depende de vários fatores, como a contínua utilização da propriedade, a falta de oposição por parte do proprietário legal e a aprovação judicial. Em alguns casos, o usucapião pode ser efetivo, mas em outros, pode ser contestado ou não ser reconhecido pela justiça. Portanto, a efetividade do usucapião pode variar de acordo com as circunstâncias específicas de cada caso.

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antropólo go Darcy Ribeiro explicou que uma exceção à regrade compra da propried ade previs- a na Lei de Terras era o usucapiāo . Explique como uncionava essa exceção e se ela foi de fato efetiva.

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