Question
Responda: Qualé a função social do Estatuto da Juventude? )) Para as pessoas entre 15 e 18 anos qual dos estatutos se aplica:Estatuto da Juventude ou Estatuto da Crianca e do Adolescente? Quem foram os responsáveis pela escrita e publicação desse estatuto? I) Em que ano o Estatuto da Juventude fo sancionado? Ele é anterior ou posterior ao Estatuto da Criança e do Adolescente? Como a sociedade pode ter acesso a esse texto? A quem esse texto se dirige?
Solution
4.5
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Zara
Elite · Tutor por 8 anos
Resposta
O Estatuto da Juventude tem como função social promover os direitos dos jovens, garantindo políticas públicas específicas para essa faixa etária.Para pessoas entre 15 e 18 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente se aplica.O Estatuto da Juventude foi escrito e publicado por diversos parlamentares e especialistas no assunto, sendo aprovado pelo Congresso Nacional.O Estatuto da Juventude foi sancionado em 2013 e é posterior ao Estatuto da Criança e do Adolescente.A sociedade pode ter acesso ao texto do Estatuto da Juventude através de meios digitais, como o site oficial do governo ou bibliotecas públicas.O texto do Estatuto da Juventude se dirige aos jovens brasileiros, estabelecendo direitos e deveres específicos para essa parcela da população.