proprietário de um sitio (área rural). pela conduta realizada por seu caseiro (pessoa contratada para trabalhar no sitio). que causou poluição no local sofre Ação Civil Pública na qual, foi condenado na reparação do dano e por isso, na obrigação de pagar RS20.000,00 quantia necessária a execução da reabilitação. Sobre a responsabilidade ambiental civel, analise o caso acima e assinale a opção correta: A condenação está fundamentada na obrigação propter rem aplicável na A responsabilidade ambiental civel B A condenação está equivocada pois não analisou o elemento subjetivo. Na responsabilidade civil ambiental deve-sel considerar a culpabilidade, por isso C. incorreta a decisão D A decisão está correta pois considerouo nexocausal da coluta E A decisão está incorreta pois a conduta nào foi realizada pelo proprietário.

Question

proprietário de um sitio (área rural). pela conduta realizada por seu caseiro (pessoa contratada para trabalhar no sitio). que causou poluição no local sofre Ação Civil Pública na qual, foi condenado na reparação do dano e por isso, na obrigação de pagar RS20.000,00 quantia necessária a execução da reabilitação. Sobre a responsabilidade ambiental civel, analise o caso acima e assinale a opção correta: A condenação está fundamentada na obrigação propter rem aplicável na A responsabilidade ambiental civel B A condenação está equivocada pois não analisou o elemento subjetivo. Na responsabilidade civil ambiental deve-sel considerar a culpabilidade, por isso C. incorreta a decisão D A decisão está correta pois considerouo nexocausal da coluta E A decisão está incorreta pois a conduta nào foi realizada pelo proprietário.

Answer 1

opção correta é a letra A: A condenação está fundamentada na obrigação propter rem aplicável na responsabilidade ambiental civil.Na responsabilidade ambiental civil, a obrigação propter rem é aplicada quando o autor da poluição não é o proprietário do bem poluído, mas sim uma terceira pessoa, como no caso do caseiro que causou a poluição no local. Nesse tipo de responsabilidade, o proprietário do bem poluído pode ser condenado a pagar pelos danos causados, mesmo que a conduta poluidora não tenha sido realizada por ele.Portanto, a condenação do proprietário do sítio na obrigação de pagar a quantia necessária para a execução da reabilitação está fundamentada na aplicação da obrigação propter rem na responsabilidade ambiental civil.

Question

Solution

Resposta