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quais sao os direitos fundamentais das crianças e adolescentes​

Question

Quais sao os direitos fundamentais das crianças e adolescentes​

Solution

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Geisa Mestre · Tutor por 5 anos

Resposta

Resposta: Os direitos fundamentais das crianças e adolescentes são garantidos pela lei e incluem: 1 – Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade: Este direito ressalta a importância de proteger a integridade física e mental das crianças e adolescentes, garantindo a sua liberdade e o respeito à sua individualidade. 2 – Direito à convivência familiar e comunitária: Este direito assegura que crianças e adolescentes tenham o direito de ser criados e educados no seio da sua família e na convivência com a sua comunidade. 3 – Direito à profissionalização e à proteção no trabalho: Assegura que o trabalho realizado por adolescentes esteja de acordo com as normativas de proteção ao adolescente trabalhador. 4 – Direitos de educação, cultura, esporte e lazer: Isso inclui o direito a educação, acesso a esportes e atividades recreativas e uma chance de participar da vida cultural. Esses direitos são essenciais para garantir que todas as crianças e adolescentes possam desenvolver-se física, moral e socialmente em condições de liberdade e dignidade.