Nos principios tributários podemos analisar como um tributo é instituído e cobrado sobre as atividades empresariais ou na sociedade como um todo. Dessa forma, um importante princípio é o da irretroatividade pois, por meio dele podemos compreender que: Ao se instituir o tributo. 0 contribuinte não pode ser pego de surpresa, assim a cobranca A só ocorrerá no exercicio seguinte Objetiva evitar que os entes da federação criem tributos com intuito de limitar o tráfego B. de pessoas ou bens entre os estados. Evedado a cobranca de tributos sobre fatos geradores passados, ou seja , situações C. ocorridas antes da vigência da lei. Sempre deverá existir uma lei que defina o tributo e , a partir dela é possivel tributar os D. agentes econômicos A cobrança do tributo deverá ter um tratamento igual aos que encontrarem em situação E. de igualdade

Question

Nos principios tributários podemos analisar como um tributo é instituído e cobrado sobre as atividades empresariais ou na sociedade como um todo. Dessa forma, um importante princípio é o da irretroatividade pois, por meio dele podemos compreender que: Ao se instituir o tributo. 0 contribuinte não pode ser pego de surpresa, assim a cobranca A só ocorrerá no exercicio seguinte Objetiva evitar que os entes da federação criem tributos com intuito de limitar o tráfego B. de pessoas ou bens entre os estados. Evedado a cobranca de tributos sobre fatos geradores passados, ou seja , situações C. ocorridas antes da vigência da lei. Sempre deverá existir uma lei que defina o tributo e , a partir dela é possivel tributar os D. agentes econômicos A cobrança do tributo deverá ter um tratamento igual aos que encontrarem em situação E. de igualdade

Answer 1

resposta correta é a opção A: "Ao se instituir o tributo, o contribuinte não pode ser pego de surpresa, assim a cobrança só ocorrerá no exercício seguinte."O princípio da irretroatividade é um importante princípio nos princípios tributários, pois estabelece que um tributo não pode ser cobrado sobre fatos geradores ocorridos antes da vigência da lei que o instituiu. Isso significa que o contribuinte não pode ser surpreendido com a cobrança de um tributo que foi instituído após a ocorrência do fato gerador. Essa medida visa garantir a segurança jurídica dos contribuintes e evitar que os entes da federação criem tributos com o intuito de limitar o tráfego de pessoas ou bens entre os estados.

Question

Solution

Resposta