Question
(2) Questão #3 Considere as afirmaçoes sobre - instrumento juridico denominado doação e, em seguida, assinale a alternativa correta. 1. A doação é instrumento juridico com efeito imediato; 2. A doação pode ser realizada utilizando-se o gravame de usufruto; 3. A doação é instrumento juridico que admite cláusula de reversão, ou seja,hipóteses em que os bens doados voltam a compor o patrimônio do doador. apenas as afirmações 2 e3 estão corretas apenas a afirmação 1 está correta todas as afirmações estão corretas apenas as afirmações 1 e 2 estão corretas Samir
Solution
4.3
(195 Votos)
André
Mestre · Tutor por 5 anos
Resposta
alternativa correta é: apenas as afirmações 1 e 2 estão corretas.A doação é um instrumento jurídico que consiste na transferência gratuita de bens ou direitos de uma pessoa para outra. Ela é considerada um instrumento jurídico com efeito imediato, pois a transferência ocorre instantaneamente, sem a necessidade de qualquer formalidade adicional.No entanto, a afirmação 2 está incorreta. O gravame de usufruto não é utilizado para realizar a doação, mas sim para estabelecer o direito de uso e gozo de bens pertencentes a outrem, sem transferir a propriedade.A afirmação 3 está correta. A doação pode ser realizada com a inclusão de uma cláusula de reversão, que estabelece hipóteses em que os bens doados voltam a compor o patrimônio do doador. Essa cláusula pode ser utilizada em casos em que o doador deseja garantir que os bens permaneçam em sua posse caso ocorra algum evento futuro, como a morte do beneficiário.Portanto, apenas as afirmações 1 e 2 estão corretas.