Sobre o Direito Ambiental é INCORRETO afirmar: O acesso a um meio ambiente ecologicamente equilibrado não é só um direito, mas também, um dever de todos; Tem obrigação de defender o ambiente só o Estado, a comunidade apenas espera que essa defesa seja realizada; O direito ambiental é um ramo do direito público, tal é a forte presença do poder público no controle da qualidade do meio ambiente, em função da qualidade de vida concebida como uma forma de direito fundamental da pessoa humana; Segundo a Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n. 6.938/81), o direito ambiental é o "conjunto de regras e princípios que criam obrigações e direitos de natureza ambiental para os Estados, as organizações internacionais e os indivíduos

Question

Sobre o Direito Ambiental é INCORRETO afirmar: O acesso a um meio ambiente ecologicamente equilibrado não é só um direito, mas também, um dever de todos; Tem obrigação de defender o ambiente só o Estado, a comunidade apenas espera que essa defesa seja realizada; O direito ambiental é um ramo do direito público, tal é a forte presença do poder público no controle da qualidade do meio ambiente, em função da qualidade de vida concebida como uma forma de direito fundamental da pessoa humana; Segundo a Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n. 6.938/81), o direito ambiental é o "conjunto de regras e princípios que criam obrigações e direitos de natureza ambiental para os Estados, as organizações internacionais e os indivíduos

Answer 1

O ponto incorreto sobre o Direito Ambiental é: "Tem obrigação de defender o ambiente só o Estado, a comunidade apenas espera que essa defesa seja realizada". Na verdade, mas além do Estado, é responsabilidade e obrigação de todos contribuir para a proteção do meio ambiente. Ou seja, a defesa do meio ambiente é um dever compartilhado entre o Estado e a comunidade. Portanto, essa afirmação é reflexo de um mal-entendido em relação ao Direito Ambiental, pois a proteção e preservação do meio ambiente é uma responsabilidade conjunta de todos os cidadãos, não apenas do Estado.

Question

Solution

Resposta