A comunicação do acidente de trabalho é um procedimento fundamental nas práticas de Saúde e Segurança Ocupacional. Isso fica evidente, na medida em que observamos que a empresa que não informa o acidente de trabalho dentro do prazo legal ficando sujeita à aplicação de multa (conforme disposto nos Artigos 286 e 336 do Decreto 3.048/99 ) Nesse contexto, em que prazo deve ser enviada a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) no caso de acidente com morte?

Question

A comunicação do acidente de trabalho é um procedimento fundamental nas práticas de Saúde e Segurança Ocupacional. Isso fica evidente, na medida em que observamos que a empresa que não informa o acidente de trabalho dentro do prazo legal ficando sujeita à aplicação de multa (conforme disposto nos Artigos 286 e 336 do Decreto 3.048/99 ) Nesse contexto, em que prazo deve ser enviada a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) no caso de acidente com morte?

Answer 1

No caso de um acidente de trabalho com morte, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deve ser enviada dentro de 24 horas úteis, conforme estabelecido pela legislação brasileira.

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Solution

Resposta