Question
3. Durante uma abordagem, um indivíduo tenta impedira execução de um ato legal ameaçando os policiais presentes.Qual o artigo aplicável? a) Art. 331 -Desacato b) Art. 329 -Resistência (8) Art. 147-Ameaça d) Art. 330-Desobedihat (e)ncihat (a)
Solution
4.1
(169 Votos)
Gilson
Mestre · Tutor por 5 anos
Resposta
resposta correta é a opção c) Art. 147 - Ameaça.De acordo com o Código Penal Brasileiro, o artigo 147 define o crime de ameaça. Ameaça é caracterizada pelo fato de uma pessoa, de forma intencional, exigir algo de outrem, ou não permitir que ele faça algo, ameaçando-lhe dano à pessoa, à sua família ou a outrem, ou a outrem por causa deles, ou a coisa, ou a ela por causa deles, ou a situação em que se encontra.No caso descrito na pergunta, o indivíduo está tentando impedir a execução de um ato legal ameaçando os policiais presentes. Isso caracteriza o crime de ameaça, pois o indivíduo está ameaçando causar dano aos policiais ou a outras pessoas em caso de não serem obedecidas suas exigências. Portanto, o artigo aplicável é o Art. 147 - Ameaça.