2 Embora possua relevantes qualidades de flexibilidade e uma grande proximidade com os fenômenos e fatos que regula, o costume internacional apresenta grandes dificuldades quanto à sua prova, o que lhe diminui o valor na hierarquia das fontes do direito internacional, mantendo, com isso, a supremacia dos tratados e convenções. A afirmação do enunciado está errada. Leia as assertivas abaixo e assinale a que contém a correta explicação do erro: Alternativas: a) A afirmação está errada pois o costume nem sequer é considerado uma fonte de Direito Internacional Público. b) A afirmação está errada pois os tratados e convenções internacionais não superiores somente aos princípios, mas inferiores ao costume, que é a fonte primordial do Direito Internacional Público. c) A afirmação está errada pois não há hierarquia entre as fontes de Direito Internacional Público. Assim, ainda que o costume não seja positivado de forma objetiva, possui o mesmo status das demais fontes. Alternativa assinalada d) A afirmação está errada pois o costume, apesar da sua dificuldade de prova, ainda é hierarquicamente fonte superior do Direito Internacional Público. e) A afirmação está errada pois o costume só é hierarquicamente inferior aos tratados, sendo superior a todas as outras fontes.

Question

2 Embora possua relevantes qualidades de flexibilidade e uma grande proximidade com os fenômenos e fatos que regula, o costume internacional apresenta grandes dificuldades quanto à sua prova, o que lhe diminui o valor na hierarquia das fontes do direito internacional, mantendo, com isso, a supremacia dos tratados e convenções. A afirmação do enunciado está errada. Leia as assertivas abaixo e assinale a que contém a correta explicação do erro: Alternativas: a) A afirmação está errada pois o costume nem sequer é considerado uma fonte de Direito Internacional Público. b) A afirmação está errada pois os tratados e convenções internacionais não superiores somente aos princípios, mas inferiores ao costume, que é a fonte primordial do Direito Internacional Público. c) A afirmação está errada pois não há hierarquia entre as fontes de Direito Internacional Público. Assim, ainda que o costume não seja positivado de forma objetiva, possui o mesmo status das demais fontes. Alternativa assinalada d) A afirmação está errada pois o costume, apesar da sua dificuldade de prova, ainda é hierarquicamente fonte superior do Direito Internacional Público. e) A afirmação está errada pois o costume só é hierarquicamente inferior aos tratados, sendo superior a todas as outras fontes.

Answer 1

Dicas:Para responder a questões como essa, é necessário ter um bom conhecimento das fontes do Direito Internacional Público, bem como uma compreensão das regras e práticas envolvendo costumes internacionais. Nesse caso, é importante lembrar que, apesar da dificuldade de prova, isso não diminui a posição dos costumes na hierarquia das fontes do Direito Internacional Público.Descrição:Analisando as opções apresentadas, podemos descartar as alternativas a), b), d) e e), pois são inferências incorretas do enunciado e contradizem os princípios básicos do Direito Internacional Público. A alternativa correta é a c), pelo fato de que, no Direito Internacional Público, todas as fontes têm o mesmo status, sem uma hierarquia preestabelecida entre elas. Assim, mesmo que a prova dos costumes não seja objetivamente concretizada, eles ainda têm a mesma relevância que as outras fontes.Resposta: A afirmação está errada pois não há hierarquia entre as fontes de Direito Internacional Público. Assim, ainda que o costume não seja positivado de forma objetiva, possui o mesmo status das demais fontes.

Question

Solution

Resposta