De acordo com a Lei do Exercício Profissional da Enfermagem (Lei n^circ 7.498/1986) , o técnico de enfermagem desempenha atividades de nível médio, cabendo-Ihe especificamente: a Planejar, organizar coordenar, executar e avaliar os serviços da assistência de enfermagem. Participar da orientação e da supervisão do trabalho de enfermagem em grau auxiliar. Realizar os cuidados diretos de enfermagem a pacientes graves com risco de vida. Organizar e dirigir os serviços de enfermagem e as suas atividades técnicas e auxiliares nas empresas prestadoras desses serviços.