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Taxa é Uma Espécie De Tributo Presente Em Nosso Ordenamento Juridico Que é Cobrada Para O Repasse De Certo Custeio Especifico

Question

A taxa é uma espécie de tributo presente em nosso ordenamento juridico que é cobrada para o repasse de certo custeio especifico relacionada d prestação de algum serviço Sobre esse tributo, assinale a alternativa correta: Escolha uma opção: a. A prefeitura pode cobrar a taxa de asfalto pela valorização de um imóvel, proveniente de uma obra particular b. É vedado ao poder público cobrar taxas pela coleta de lixo uma vez que o contribuinte ja paga o IPTU C. A taxaé um tributo não vinculado d. A prefeitura pode cobrar a taxa de asfalto pela valorização de um imóvel, proveniente de uma obra pública e. Os serviços compulsórios cobrados através de taxa são serviços que o contribuinte não pode se recusar a pagar

Solution

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Emília Veterano · Tutor por 12 anos

Resposta

alternativa correta é a letra e. Os serviços compulsórios cobrados através de taxa são serviços que o contribuinte não pode se recusar a pagar. A taxa é um tributo que tem como base a prestação de serviços públicos específicos, como coleta de lixo, iluminação pública, entre outros. Esses serviços são considerados compulsórios, ou seja, o contribuinte não pode se recusar a pagar a taxa correspondente. Portanto, a alternativa e é a correta.