Question
O que faz um desembargador?
Solution
4.8
(216 Votos)
Érik
Mestre · Tutor por 5 anos
Resposta
Responder: Um desembargador é um juiz que trabalha na segunda instância do sistema judiciário. Sua responsabilidade principal é revisar as decisões tomadas pelos juízes de primeira instância. Na prática, isso significa que quando um caso é apelado na segunda instância e chega ao desembargador, ele vai analisar os argumentos dos advogados, as evidências apresentadas e a interpretação da lei feita pelo juiz de primeira instância. Depois disso, o desembargador irá proferir sua decisão, que pode confirmar, modificar ou mesmo anular a decisão anterior. Assim, o desembargador desempenha um papel fundamental na garantia do direito de recurso, que é uma parte essencial do devido processo legal.