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o que faz um desembargador?

Question

O que faz um desembargador?

Solution

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Érik Mestre · Tutor por 5 anos

Resposta

Responder: Um desembargador é um juiz que trabalha na segunda instância do sistema judiciário. Sua responsabilidade principal é revisar as decisões tomadas pelos juízes de primeira instância. Na prática, isso significa que quando um caso é apelado na segunda instância e chega ao desembargador, ele vai analisar os argumentos dos advogados, as evidências apresentadas e a interpretação da lei feita pelo juiz de primeira instância. Depois disso, o desembargador irá proferir sua decisão, que pode confirmar, modificar ou mesmo anular a decisão anterior. Assim, o desembargador desempenha um papel fundamental na garantia do direito de recurso, que é uma parte essencial do devido processo legal.