Question
Determi nado Individuo ajulzou onsabilidade clvll do Estado e, em sua peticilo Iniclal, narrou situação de erro médico ocorrido em determin ado hospital público do estado da Rondónla Em sua defesa, 0 referido ente federativo argumento que a drurgia ocorrera em outro estado da Federaplic motivo pelo qual requereu que fosse reconhecida su llegitimidade passiva. Ao apreclar a preliminar suseltad - magistrado considerou que a legitimidade das par deve ser aferlda de acordo com as alegaçōes deduzld em tese, na petição Inicial motivo pelo qual rejelto argumento de carêncla da ação. Nessa situação hipotética, ao proceder dessa form exame da legitimidade das partes, o magistrado a a denominada teoria a) da exposição. b) da verossimilhança preponderante. c) Imanentista. (2) da asserção. e) do isolamento dos atos processuals.
Solution
4.3
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Adrian
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Resposta
resposta correta é a alternativa (c) Imanentista.A teoria imanentista é uma corrente de pensamento jurídico que sustenta que a legitimidade das partes deve ser aferida com base nas alegações deduzidas em tese, na petição inicial, sem levar em consideração circunstâncias externas ou argumentos de conveniência. Nesse caso, o magistrado considerou que a legitimidade das partes deveria ser avaliada de acordo com as alegações apresentadas na petição inicial, rejeitando o argumento de conveniência apresentado pelo ente federativo. Portanto, a teoria imanentista é a que melhor se enquadra nessa situação hipotética.