Question
Comprovado o exercicio de trabalho em condições insalubres acima dos limites de toleráncia estabelecidos pelo Ministério do Trabalho.assegura a percepção de adicional respectivamente de (baseado nos graus de riscos). 40% ,25% ou 15% 40% ,20% ou 10% 50% ,25% ou 12% 30% ,20% ou 10%
Solution
4.6
(186 Votos)
Luiza Fernanda
Mestre · Tutor por 5 anos
Resposta
40%,20% ou 10%
Explicação
A questão aborda o tema de adicional de insalubridade, um aspecto importante do direito trabalhista brasileiro. Este adicional é devido aos trabalhadores que exercem suas atividades em condições insalubres, ou seja, em ambientes que, de alguma forma, prejudicam a saúde. As condições de insalubridade são determinadas por normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e o grau de insalubridade é classificado em três categorias: mínimo, médio e máximo.O percentual do adicional varia de acordo com o grau de insalubridade, sendo calculado sobre o salário mínimo da região do trabalhador, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Artigo 192. Os graus de risco são definidos da seguinte maneira:- Grau máximo (40%): Condições de trabalho extremamente prejudiciais à saúde, como exposição a agentes biológicos de alto risco ou trabalho em ambientes com alta concentração de substâncias tóxicas.- Grau médio (20%): Exposição a condições menos severas, mas ainda assim prejudiciais à saúde a longo prazo.- Grau mínimo (10%): Exposição a condições levemente insalubres que podem causar desconforto ou riscos menores à saúde.Portanto, os percentuais corretos para o adicional de insalubridade, baseados nos graus de riscos, são de 40%, 20% e 10%.