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o que se entende por direito positivo aclamado pelos dogmaticos?

Question

O que se entende por direito positivo aclamado pelos dogmaticos?

Solution

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Samara Profissional · Tutor por 6 anos

Resposta

Direito Positivo aclamado pelos dogmáticos é o conjunto de normas criadas e postas em prática por uma determinada sociedade, que é reconhecida oficialmente e tem aplicação e vigência garantidas pelo poder estatal. Essas seriam as normas formais que organizam nossa vida em sociedade, sendo elas escritas ou não. A maioria absoluta das normas jurídicas pertencem a essa categoria de Direito Positivo.Dogmáticos, neste contexto, se referem àqueles que seguem estritamente um conjunto de princípios ou dogmas, neste caso as normas do Direito Positivo. Portanto, nesse sentido, o Direito Positivo aclamado pelos dogmáticos se refere a uma abordagem rigorosa na aplicação e interpretação do Direito Positivo. Esse tipo de abordagem geralmente vê a lei como a única fonte de direito e tende a ser mais preocupado com a precisão, coerência e completude do conjunto de leis de uma sociedade, do que com a justiça ou eficácia dessas leis. De acordo com esta visão, a correção de uma decisão judicial é determinada mais por sua conformidade com as leis existentes do que por outras considerações, como equidade ou justiça social.