Quanto à aquisição infere -se das normas do código civil que : fundamente

Resposta: A aquisição de propriedade no Código Civil baseia-se em vários princípios. Primeiro, qualquer pessoa é livre para adquirir propriedade, desde que seja legal. Por exemplo, uma pessoa não pode adquirir legalmente propriedade que tenha sido roubada. Além disso, a propriedade só pode ser adquirida através de um contrato legalmente válido. Esse contrato pode ser um contrato de venda, um contrato de doação ou qualquer outro tipo de contrato que transfira a propriedade de um indivíduo para outro. Por fim, é importante lembrar que a propriedade só é considerada adquirida quando é entregue ao novo proprietário. Isso significa que se você comprar alguma coisa, mas a pessoa que vendeu o item não o entregou a você, você não adquiriu a propriedade desse item. Dito isto, existem algumas exceções a essas regras, em casos como herança ou posse. Portanto, ao adquirir um imóvel é importante verificar se o contrato é válido e se a propriedade foi entregue.