Question
atização do Brasil. 4. (UFPR) Leia o seguinte trecho de um texto sobre as Comissōesda Verda- de na América Latina nos séculos XX exxl: A América Latina é um rico cenário para exemplos de como reconhecimento e a abilização podem se mostrar cus- tosos. Leis de anistia feitas pelos próprios governos militares foram muito comuns.No Brasil, a lei foi aprovada em 1979 [... Em muitos paises da América Central e do Sul, há uma tradi- cão de impunidade e esquecimento Soldados e membros das forças de seguranca torturarame mataram centenas de pesso- as sem medo de punição. Na Guatemala, Peru e Colômbia, as cortes militares se recusavam a condenal oficiais acusados de violações aos direitos humanos [ldots ] No entanto , devido à pres- são de setores importantes da sociedade civil, a maioria dos go- vernos democráticos tem revisto a opção pela amnésia e criado comissōes de verdade para investigar as violações ocorridas. PINTO, Simone Rodrigues. Direito à memória e à verdade: comissões de verdade na América Latina Revista Debates, Porto Alegre, v. 4 n.1, jan.-jun. 2010 , p. 133-134 A partir do excerto edos conhecimentos sobre a história política do Bra- sil nas décadas de 1960 a 1980 , responda: a) Oque foi a lei da anistia no Brasil em1979, a quem ela afetou ede que forma:Tendo em vista os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade no Brasil entre 2012 e 2014, a lei da anistia foi revogada em Comissão? __
Solution
4
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Elza
Mestre · Tutor por 5 anos
Resposta
lei da anistia no Brasil, aprovada em 1979, foi uma legislação que concedia imunidade a militares e membros das forças de segurança que cometeram violações aos direitos humanos durante o período do regime militar. Essa lei afetou diretamente as vítimas dessas violações, impedindo que fossem punidas ou que seus casos fossem investigados.No entanto, devido à pressão de setores importantes da sociedade civil, a lei da anistia foi revogada em 2011, com o objetivo de garantir a justiça e a verdade para as vítimas. A Comissão Nacional da Verdade no Brasil foi criada para investigar as violações ocorridas durante o período do regime militar e promover a verdade e a reconciliação na sociedade brasileira.