A Constituição Federal define os tributos que a união, os estados o Distrito Federale os municipios poderão instituir. Um municipio do Sudoeste do pais determinou que todo cidadão residente neste municipio deverá pagar pelo serviço público de coleta de lixo, o valor cobrado ficou estabelecido em RS32,00 mensais. 0 municipio deverá realizar esta cobrança por meio de qual tributo? Assinale a alternativa CORRETA: Tarifas: Contribuicões de Melhorias; Impostos; Taxas: Contribuições Voluntárias:

Question

A Constituição Federal define os tributos que a união, os estados o Distrito Federale os municipios poderão instituir. Um municipio do Sudoeste do pais determinou que todo cidadão residente neste municipio deverá pagar pelo serviço público de coleta de lixo, o valor cobrado ficou estabelecido em RS32,00 mensais. 0 municipio deverá realizar esta cobrança por meio de qual tributo? Assinale a alternativa CORRETA: Tarifas: Contribuicões de Melhorias; Impostos; Taxas: Contribuições Voluntárias:

Answer 1

alternativa correta é: Taxas.De acordo com a Constituição Federal do Brasil, os municípios têm o poder de instituir taxas para arrecadar recursos para a prestação de serviços públicos. Nesse caso específico, o serviço público de coleta de lixo é uma obrigação de todos os cidadãos residentes no município, portanto, a cobrança realizada é considerada uma taxa.

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Solution

Resposta