Question
um pinguim e considerado uma ave.quais caracteristicas ele possui que fazem com que ele seja classificado assim?
Solution
4.7
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Ximena
Mestre · Tutor por 5 anos
Resposta
Responder: No Direito brasileiro, o regime de bens pode afetar a divisão de bens em um casamento. No entanto, em geral, é considerado que o cônjuge tem direito à metade dos bens adquiridos durante o casamento. Em sua situação, se a casa foi completamente reconstruída e você participou deste processo durante seu casamento, então é possível que você possa ter direitos sobre a propriedade construída. Mas é importante destacar que cada caso é único e recomendaria procurar aconselhamento de um advogado familiar para entender melhor seus direitos neste caso.