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Direito
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2. oônus da prova no pat é: a) do contribuinte. b) da administração tributária ) c) do judiciário. d) do ministério público. e)

Question

2. Oônus da prova no PAT é: A) Do contribuinte. B) Da administração tributária ) C) Do Judiciário. D) Do Ministério Público. E) Do presidente da República.

Solution

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Rafael Elite · Tutor por 8 anos

Resposta

resposta correta é a opção A) Do contribuinte.No Programa de Apoio ao Trabalho e Previdência (PAT), a onus da prova recai sobre o contribuinte. Isso significa que é responsabilidade do contribuinte provar que está cumprindo suas obrigações fiscais e que não há irregularidades em sua situação tributária. O contribuinte deve fornecer documentos e informações necessárias para comprovar sua situação financeira e demonstrar que está pagando corretamente os impostos devidos. A administração tributária é responsável por fiscalizar e coletar os impostos, mas é o contribuinte quem deve provar que está em conformidade com a legislação tributária.