Question
2. Oônus da prova no PAT é: A) Do contribuinte. B) Da administração tributária ) C) Do Judiciário. D) Do Ministério Público. E) Do presidente da República.
Solution
4.1
(202 Votos)
Rafael
Elite · Tutor por 8 anos
Resposta
resposta correta é a opção A) Do contribuinte.No Programa de Apoio ao Trabalho e Previdência (PAT), a onus da prova recai sobre o contribuinte. Isso significa que é responsabilidade do contribuinte provar que está cumprindo suas obrigações fiscais e que não há irregularidades em sua situação tributária. O contribuinte deve fornecer documentos e informações necessárias para comprovar sua situação financeira e demonstrar que está pagando corretamente os impostos devidos. A administração tributária é responsável por fiscalizar e coletar os impostos, mas é o contribuinte quem deve provar que está em conformidade com a legislação tributária.