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posso transferir um veiculo para uma pessoa nao habilitada? heeelllpppp :)

Question

Posso transferir um veiculo para uma pessoa nao habilitada? heeelllpppp :)

Solution

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Washington Elite · Tutor por 8 anos

Resposta

Resposta: Sim, é totalmente possível transferir um veículo para uma pessoa que não possui uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A CNH é necessária apenas para a ação de dirigir o veículo legalmente. No entanto, qualquer pessoa ou empresa que tenha um CPF ou CNPJ válido pode proprietar um veículo no Brasil.Dicas: Não confunda a posse de um veículo com a habilidade legal de operá-lo. Embora qualquer pessoa possa possuir um veículo, as leis de trânsito exigem que aquela que conduza o veículo deve ser habilitada.Descrição: A questão apresentada envolve a análise das leis de transito relacionadas à posse de veículos. Embora seja comum associar a posse de um veículo à habilitação, esses dois conceitos são, na verdade, separados. O processo de análise incluiu o seguinte:1) Compreensão da pergunta e do contexto legal2) Revisão das regras relativas à propriedade de veículos3) Diferenciação entre as regras relativas à propriedade de veículos e às regras relativas à operação de veículosAtravés desta análise, foi determinado que, sim, um veículo pode ser transferido para uma pessoa que não é habilitada. A habilitação refere-se ao direito de operar um veículo, enquanto a questão se refere à propriedade, que é um conceito diferente.