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levando em consideração a legislação social, trabalhista e previdenciária, de forma específica com a rotina trabalhista e de

Question

Levando em consideração a legislação social, trabalhista e previdenciária, de forma específica com a rotina trabalhista e de departamento pessoal, analise a seguinte situação hipotética: Eimael, brasileiro, casado, 50 anos de idade, ensino médio completo e grande conhecedor de elétrica, hidráulica e jardinagem, foi escolhido em assembleia de moradores como síndico do condomínio onde reside, recebendo uma remuneração para se dedicar à essa atividade.A partir da situação descrita, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta: A) Eimael;é segurado da previdência social na qualidade de empregado. B) Eimael é;segurado obrigatório da Previdência Social; como contribuinte individual. C) Eimael é;segurado obrigatório da Previdência Social; como contribuinte facultativo. D) Eimael é;segurado obrigatório da Previdência Social; como trabalhador avulso. E) Eimael é;segurado obrigatório da Previdência Social;;como empregado doméstico.

Solution

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Miguel Mestre · Tutor por 5 anos

Resposta

Resposta: B) Eimael é segurado obrigatório da Previdência Social como contribuinte individual.Dicas: A legislação previdenciária estabelece que todo trabalhador que recebe remuneração por seu trabalho é um segurado obrigatório da Previdência Social. Eimael, em sua condição de síndico remunerado, se enquadra como contribuinte individual.Descrição: De acordo com o Artigo 11 da Lei nº 8.213/91, os síndicos remunerados são considerados contribuintes individuais. Contribuintes individuais são aqueles que trabalham por conta própria, como é o caso de Eimael, que recebe uma remuneração por sua atividade de síndico. Como tal, ele é obrigado a pagar contribuições à Previdência Social. Portanto, seguindo a legislação, a resposta correta é a opção B.