Question
A consolidação e expansão dos direitos humanos no cenário contemporâneo são resultado de um processo contínuc de desenvolvimento e aprimoramento das normas e mecanismos internacionais de proteção aos direitos fundamentais. Com base no texto, qual das alternativas a seguir NĂO representa um aspecto desse processo? a. A transformação dos principios estabelecidos na DUDH em obrigações juridicas concretas por meio de tratados e convenções internacionais. b. fortalecimento dos comitês e relatores especiais das Nações Unidas. C. A diminuição da importância dos mecanismos de monitoramento e fiscalização das obrigações internacionais dos Estados. d. A criação de instrumentos internacionais de direitos humanos, como a CEDAW e a CRC. e. A adaptação e o aprimoramento das normas e mecanismos de direitos humanos para enfrentar os desafios contemporâneos.
Solution
4.5
(350 Votos)
Odete
Veterano · Tutor por 12 anos
Resposta
alternativa correta é a letra c. A diminuição da importância dos mecanismos de monitoramento e fiscalização das obrigações internacionais dos Estados não representa um aspecto do processo de consolidação e expansão dos direitos humanos no cenário contemporâneo. Na verdade, a importância desses mecanismos é fundamental para garantir o cumprimento das obrigações internacionais dos Estados em relação aos direitos humanos.