Para a caracterização do crime de estupro de vulnerável é necessário comproval a falta de consentimento da vitima para a prática do ato sexual? Não Sim Depende da situação

Question

Para a caracterização do crime de estupro de vulnerável é necessário comproval a falta de consentimento da vitima para a prática do ato sexual? Não Sim Depende da situação

Answer 1

Sim, para a caracterização do crime de estupro de vulnerável é necessário comprovar a falta de consentimento da vítima para a prática do ato sexual. O estupro de vulnerável ocorre quando uma pessoa, em situação de vulnerabilidade, é submetida a atos sexuais por meio de violência, ameaça, coação ou abuso de poder. A falta de consentimento é um elemento essencial para a configuração desse crime, pois a vítima não está em condição de exercer seu direito de decidir sobre a prática dos atos sexuais.

Question

Para a caracterização do crime de estupro de vulnerável é necessário comproval a falta de consentimento da vitima para a prática do ato sexual? Não Sim Depende da situação

Solution

Resposta