Estatuto da Crianca e do Adolescente representa um significativo avar legislação brasileira no sentido de superar entraves históricos scl realidade de exclusão em nosso pals. Assinale a alternativa CORRETA que apresenta tal normativa: A) Lei n^circ 8.069 de 13 de julho de 1990. B) Letn^circ 10.172 de 1^circ de junho de 2001. Lein^circ 10.152, de 1^circ de junho de 2001. D) Leln^circ 9.394 de 14 de novembro de 1996.

Question

Estatuto da Crianca e do Adolescente representa um significativo avar legislação brasileira no sentido de superar entraves históricos scl realidade de exclusão em nosso pals. Assinale a alternativa CORRETA que apresenta tal normativa: A) Lei n^circ 8.069 de 13 de julho de 1990. B) Letn^circ 10.172 de 1^circ de junho de 2001. Lein^circ 10.152, de 1^circ de junho de 2001. D) Leln^circ 9.394 de 14 de novembro de 1996.

Answer 1

alternativa correta é:A) Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990.Esta lei é conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente e representa um marco na legislação brasileira, visando garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, superando entraves históricos e promovendo a inclusão social.

Question

Solution

Resposta