Question
Sobre a persocução penal assinale a alternativa incorreta: A A Investigação criminal a atividade preparatória para o exercicio da ação penal, procurando elementos sobre autoria o materialidade, bom como as circunstânclas que envolvem o delito. Ministório Público nào pode oferecer denüncla com base em pecas do informação, mesmo se estas B forem sufficiontes para indicar elementos de autoria o materialidade de determinado fato tipico, sendo necessário requisitar a instauração de inquérito policlal. A sentença concessiva do perdao judicial d declaratória da extincáo da punibilidado nào podendo ser c considerada para efeitos do reincidéncia. D providéncia prévia indispensivel ao Inicio da persecução penal. inquérito policial 6 uma das formas de investigaçdo criminal, nào tem rito preestabelecido, nem D Na persecução penal, o Estado cria dois orgalos persecutorios que sto chamados do Policia E Judiciária, que leva ao conhecimento da infractio o - Ministério Público, que pode dar iniclo d ação penal.
Solution
4.2
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Celeste
Elite · Tutor por 8 anos
Resposta
alternativa incorreta é a letra B:B) O Ministério Público pode oferecer denúncia com base em peças do informação, mesmo se estas forem suficientes para indicar elementos de autoria e materialidade de determinado fato típico, sendo necessária a requisição da instauração de inquérito policial.Explicação: O Ministério Público pode oferecer denúncia com base em peças do informação se forem suficientes para indicar elementos de autoria e materialidade de determinado fato típico. Não é necessário que haja requisição para a instauração de inquérito policial para que o Ministério Público possa oferecer denúncia.