Question
UNIVERSIDADE 3. Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m^2 (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com excônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua familia, adquirir-Ihe á o dominio integral desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. Esse texto se refere ao: Usucapião Conjugal. B.usucapião Ordinário. CUsucapião Especial Urbano. DUsucapião Especial Rural. En.d.a 4. Sobre passagem forçada e passagem de cabos e tubulações, é correto afirmar que, A O proprietário é obrigado a tolerar a passagem de cabos e tubulações de serviços de utilidade pública, emproveito de proprietános vizinhos independentemente de indenização tendo em vista a função social da sua propriedade e a necessidade da circunvizinha. (2) proprietário do prédio encravado tem o direito de passagem à via pública mas desde que o faça sem prejudicar as atividades do proprietário e dos imóveis vizinhos. prejudicar as at do imóvel só deverá tolerar a passagem de cabos ou tubulações em caso de desapropriação em sentido estrito. passagem do imóvel encravado gera o dever de indenização ao vizinho que der a passagem. de passagem só é exercivel em casos de extrema urgência, 5. Aquele que se apossa de coisa alheia, antes do prazo de usucapião poderá: A Alempenhá-la; B Bhipotecá-la; Clexercer o direito de passagem forçada; D Daliená-la fiduciariamente; Enstituir usufruto. - 6. Em 2006, João, por contrato de arrendamento mercantil adquiriu um carro. Entretanto , pagou a primeira parcela de um total de 24, e não efetuou mais nenhum pagamento. Como estava na do bem, continuou usuffuindo dele e nunca foi incomodado pelo credor, seja administrativamente, seja judicialmente mantendo-se, o arrendador, inerte Em.2015, transferiu a posse do bem para(maria, que pagou à vista e passou a usufruir do bem nas mesmas condições que seu antecessor Em 2021, Maria ajuizou demanda em desfavor do credor arrendador, requerendo o titulo de propriedade em razão da usucapião.
Solution
4.5
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Fabiano
Veterano · Tutor por 10 anos
Resposta
3. O texto se refere ao Usucapião Especial Urbano. O usucapião especial urbano é um instituto jurídico que permite ao ocupante de um imóvel urbano adquirir a propriedade desse imóvel através do tempo de ocupação exclusiva e contínua. No caso descrito, o ocupante tem direito ao domínio integral do imóvel desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.4. A afirmação correta é: "O proprietário do prédio encravado tem o direito de passagem à via pública, mas desde que o faça sem prejudicar as atividades do proprietário e dos imóveis vizinhos." O proprietário do imóvel encravado tem o direito de passagem à via pública, mas esse direito deve ser exercido de forma a nãoar as atividades do proprietário e dos imóveis vizinhos.5. Aquele que se apossa de coisa alheia antes do prazo de usucapião poderá aliená-la fiduciariamente. A alienação fiduciária é um instituto jurídico que permite ao possuidor alienar o bem de forma fiduciária, ou seja, transferindo o uso e gozo do bem para outra pessoa, mas sem transferir a propriedade.6. No caso descrito, João adquiriu o carro por contrato de arrendamento mercantil e continuou usufruindo dele mesmo após não efetuar mais pagamentos. Em 2015, a posse do bem foi transferida para Maria, que pagou à vista e passou a usufruir do bem nas mesmas condições que seu antecessor. Em 2021, Maria ajuizou demanda em desfavor do credor arrendador, requerendo o título de propriedade em razão da usucapião. No entanto, para que Maria possa alegar usucapião, ela deve ter cumprido os requisitos legais de usucapião, o que não foi mencionado explicitamente no texto.