Question
2 . Considerando que um cidadão penalmente imputável tenha praticado um crime sob coação irresistivel de terceiro julgue o item subsequente à luz do entendimento doutrinário quanto ao fato tipico e seus elementos, à culpabilidade e suas respectivas causas excludentes Alternativas a) a) Caso se trate de coação moral resistivel , o cidadão coagido responderá pelo crime praticado, em sua forma culposa. b) b) Caso se trate de coação física absoluta estará excluida a responsabilidade do cidadão coagido assim como o correspondente fato típico. C) C) A infração bagatelar própria é aquela que surge com relevância penal, mas,posteriormente pelas circunstâncias que envolvem o fato e o autor verifica-se que a aplicação de qualquer pena se revela desnecessária d) d)Nenhuma das alternativas anteriores.
Solution
4.3
(238 Votos)
Márcio
Mestre · Tutor por 5 anos
Resposta
alternativa correta é a letra a) Caso se trate de coação moral irresistível, o cidadão coagido responderá pelo crime praticado, em sua forma culposa. A coação moral irresistível é uma causa excludente da culpabilidade, que se refere a uma situação em que o agente é forçado a cometer o crime devido à pressão moral exercida por terceiros. Nesse caso, o agente não é considerado culpável, pois a coação moral irresistível exclui a sua vontade livre e responsável de agir. Portanto, o cidadão coagido responderá pelo crime praticado, mas em sua forma culposa, ou seja, sem a imputação de culpa.