Question
ordenamento juridico brasileiro prevê diferentes hipóteses de consulta popular. Em 2005, a população foi convocada para decidir acerca da comercializaç 30 de arma de fogo e munição. Qual instrumento foi utilizado para tanto? A Referendo. B Plebiscito. Eleição indireta D Survey. E Iniciativa Popular.
Solution
4.6
(260 Votos)
Rodrigo
Mestre · Tutor por 5 anos
Resposta
resposta correta é a opção A: Referendo.No Brasil, o referendo é um instrumento de consulta popular que permite à população decidir acerca de uma questão específica proposta pelo Poder Legislativo. Em 2005, foi utilizado um referendo para decidir acerca da comercialização de arma de fogo e munição. Nesse processo, a população foi convocada a votar sim ou não sobre a pergunta proposta, seguindo o procedimento estabelecido em lei.