C Dentro da legislação brasileira vigente . vários instrumentos abordam o papel da escola e da familia na educação Assinale a alternati que contém as duas principais leis abordarém o papel da escola e da familia G contexto educacional. A Estatuto dos Servidores Públicos e Lei de Diretrizes e Bases. Lei de Diretrizes e Bases e Código Penal. B Constituição Federal de 1988 e Código Florestal.

alternativa correta é a letra B: Constituição Federal de 1988 e Código Penal.

A Constituição Federal de 1988 estabelece os direitos e deveres dos cidadãos, incluindo o direito à educação, e define o papel da escola e da família no contexto educacional. O Código Penal, por sua vez, estabelece as normas penais aplicáveis aos crimes relacionados à educação, incluindo aqueles que envolvem a violação dos direitos dos alunos e a responsabilidade dos profissionais da educação.