Question
Atividade em grupo Um canteiro de obras de grau de risco 3, com 100 empregados, tem 1 técnico de segurança do trabalho. O técnico elaborou e é responsável pelo PCMAT, onde não incluiu no documento, o layout inicial e/ou atualizado do canteiro de obras; o projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra: e as especificações técnicas das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas. Referente aos trabalhos em altura, o treinamento foi ministrado por instrutor sem proficiência comprovada no assunto; as atividades rotineiras não apresentam procedimentos operacionais; a aptidão para o trabalho em altura não está consignada nos atestados de saúde ocupacional dos trabalhadores; a obra não disponibiliza equipe para respostas em caso de emergências; e a obra não disponibiliza medidas que eliminam o risco de queda dos trabalhadores, fornece somente medidas que minimizam as consequências da queda. Em uma possível visita do auditor fiscal do trabalho, qual seria os valores das penalidades?
Solution
4.2
(345 Votos)
Esther
Mestre · Tutor por 5 anos
Resposta
Responder: O valor das penalidades não pode ser especificado sem uma avaliação completa das infracções individuais. Cada infração às normas de segurança e saúde no trabalho é punível por lei, e o valor da multa pode variar dependendo da gravidade da infração e da repetição do delito. As multas por violações graves e repetidas podem chegar a milhares de reais. As multas também aumentam conforme o número de trabalhadores expostos ao risco.Na situação apresentada, vários aspectos do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) e dos requisitos para trabalhos em altura não foram cumpridos, colocando os trabalhadores em risco. Aqui estão algumas das possíveis violações e suas penalidades possíveis:1. Falta de layout inicial e atualizado do canteiro de obras no PCMAT2. Falta de projeto de proteções coletivas conforme as etapas de execução da obra3. Falta de especificações técnicas das proteções individuais e coletivas4. Treinamento em altura ministrado por instrutor sem proficiência comprovada5. Ausência de procedimentos operacionais para atividades rotineiras6. Saúde ocupacional dos trabalhadores sem a devida aptidão para trabalho em altura7. A falta de medidas de emergência e de medidas de eliminação dos riscos de quedas insegurasRecomenda-se que a empresa regularize prontamente todas as violações para evitar multas e garantir a segurança dos trabalhadores.