Uma empresa multinacional do ramo de informática deseja entrar no Brasil. No entanto, não quer se instalar em território nacional, pois precisa primeiro avaliar a aceitação de seus produtos pelo mercado interno brasileiro. Ela, então, realiza um contrato com outra grande empresa, sediada no Brasil, para que esta distribua seus produtos e comercialize em seu nome, no atacado e no varejo. Para tanto, a empresa nacional contratou novos funcionários para atuarem exclusivamente com esses produtos. Pergunta-se: de quem será a responsabilidade legal pelo pagamento dos salários desse novo grupo de funcionários?

Question

Uma empresa multinacional do ramo de informática deseja entrar no Brasil. No entanto, não quer se instalar em território nacional, pois precisa primeiro avaliar a aceitação de seus produtos pelo mercado interno brasileiro. Ela, então, realiza um contrato com outra grande empresa, sediada no Brasil, para que esta distribua seus produtos e comercialize em seu nome, no atacado e no varejo. Para tanto, a empresa nacional contratou novos funcionários para atuarem exclusivamente com esses produtos. Pergunta-se: de quem será a responsabilidade legal pelo pagamento dos salários desse novo grupo de funcionários?

Answer 1

Responder: A responsabilidade pelo pagamento dos salários desse novo grupo de funcionários será da empresa nacional sediada no Brasil, pois foi essa empresa que contratou os novos funcionários para atuarem exclusivamente com os produtos da multinacional. Mesmo que os produtos sejam de uma empresa estrangeira, a relação de emprego se estabelece entre o trabalhador e a empresa que o contrata, portanto a obrigação legal de realizar o pagamento dos salários é dessa empresa.

Question

Solution

Resposta