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2.3 - a constituição da república federativa do brasil , promulgada em 05 de outubro de 1988, é a lei suprema e fundamental do

Question

2.3 - A Constituição da República Federativa do Brasil , promulgada em 05 de outubro de 1988, é a lei suprema e fundamental do Brasil, também denominada Carta Magna. Está dividida em títulos, capítulos e artigos. No Título VIII - Ordem Social.Capítulo VII - Da familia, da criança, do adolescente e do idoso encontra-se o Artigo 227 Baseado neste Artigo elabore um texto justificando a quem cabe o papel de assegurar esse direito as crianças e aos adolescentes. - A resposta deve ter no mínimo 8 linhas, ser coerente, coesa e sem erros de grafia. Valor: 0,0 ( )ou 0,5 ( ) square countries

Solution

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Anastácia Elite · Tutor por 8 anos

Resposta

O Artigo 227 da Constituição brasileira estabelece que a família, a criança, o adolescente e o idoso têm direito à proteção especial do Estado. Esse artigo é de extrema importância, pois estabelece os direitos básicos desses grupos vulneráveis da sociedade.O papel de assegurar esses direitos às crianças e aos adolescentes cabe ao Estado, por meio de políticas públicas e ações governamentais. O Estado tem a responsabilidade de garantir a saúde, a educação, a segurança e o bem-estar desses indivíduos, visando a promoção de sua integralidade e plenitude.Além disso, o Estado também tem a missão de proteger as crianças e adolescentes contra a violência, a exploração, a negligência e a discriminação. Isso inclui a criação de leis e políticas que visam a prevenção e o combate à violência sexual, à violência doméstica e à exploração infantil.A sociedade também tem um papel fundamental na promoção dos direitos das crianças e adolescentes. É necessário que a sociedade como um todo se engaje nessa luta, por meio de ações individuais e coletivas, como a conscientização, a denúncia de violações e a participação em campanhas e movimentos que visam a promoção dos direitos desses grupos vulneráveis.Portanto, o Estado e a sociedade têm a responsabilidade de assegurar os direitos das crianças e adolescentes, garantindo sua proteção e promoção integral. É necessário que haja um esforço conjunto para que esses direitos sejam efetivamente garantidos e cumpridos em nosso país.