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Ciências Sociais
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o público 5se dicionals 0;00 a 02//12202323359 cspara mehorar sua notir 9) a norma constitucional determina que a fiscalização

Question

o Público 5se dicionals 0;00 a 02//12202323359 cspara mehorar sua notir 9) A norma constitucional determina que a fiscalização contabi, financeira, orçamentäna, operacional e patrmonial da Unido e das entidades da administraçẩo direta e Indireta sera? exercida pelo Congressa Nacional, mediante controle interno e externo de cada poder. A Constituiçảo de 1988 nâo consagrou os controles interno-e externo como realldades segregadas - pelo contrario - devem atuar em harmonia, de modo integrado e sistemico, em nome da gestáo democratica da co:sa pudica. controle externo e suas regras aplicam-se a todos as entes da federaçao. Na Uniào, com as adaptaçoes devidas e da competèncla exclusiva do Congresso Nacionali Selecione uma aiternativa: abertura da sessaolingislativa Wranualmente as contas prestadas pelo peosidente di

Solution

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4.4 (223 Votos)
Lucas Profissional · Tutor por 6 anos

Resposta

C

Explicação

A questão aborda o controle que o Congresso Nacional exerce sobre a União e outras entidades da administração. De acordo com as alternativas disponíveis, a opção "C" é a que se enquadra no contexto e é consistente com os princípios constitucionais em causa. Segundo a Constituição Federal, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de julgar anualmente as contas do presidente da República, fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo (incluídos os da administração indireta) e proceder à tomada de contas do presidente da República quando estas não são apresentadas dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa.