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devolvidos com julgamento da turma com exame do merito: outros , significado da sentença ??

Question

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS , significado da sentença ??

Solution

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António Mestre · Tutor por 5 anos

Resposta

"Devolvidos com julgamento da turma com exame do mérito: outros" na jurisprudência, significa que o caso foi avaliado e decidido pelo mérito por um grupo de juízes (turma). A menção a "outros" sugere que a sentença se relaciona a um conjunto variado de casos que não se enquadram em categorias específicas previamente definidas. Portanto, a sentença é a decisão final tomada pelo grupo de juízes (turma) após avaliação do mérito do caso. Refere-se ao resultado de um caso judicial baseado nos fatos apresentados e na aplicação da lei, sem quaisquer restrições ou condicionantes.