Question
2-0 regime militar governou estritamente através do poder executivo através dos Atos Institucionais. Explique o que foras os Atos Institucionais dando ênfase do AI- ao AI-5
Solution
4.1
(29 Votos)
Valentina
Mestre · Tutor por 5 anos
Resposta
Os Atos Institucionais foram uma série de leis aprovadas pelo Congresso Nacional do Brasil durante o período de regime militar, que estabeleceram uma série de medidas autoritárias para governar o país. Esses atos foram promulgados entre os anos de 1967 e 1970 e tiveram como objetivo centralizar o poder no executivo e limitar os poderes dos outros poderes, como o legislativo e o judiciário.O Ato Institucional 1 estabeleceu a criação do Conselho Militar de Defesa Nacional, que tinha como função coordenar as ações das Forças Armadas em caso de mobilização ou guerra. Também foi criado o Conselho da República, que tinha como função deliberar sobre questões de interesse nacional.O Ato Institucional 2 estabeleceu a criação do Conselho da República e do Conselho Militar, que passaram a ser órgãos colegiados com funções deliberativas. Também foi criado o Conselho de Defesa Nacional, que tinha como função coordenar as ações das Forças Armadas e do Governo.O Ato Institucional 3 estabeleceu a criação do Conselho da República e do Conselho Militar, que passaram a ser órgãos colegiados com funções deliberativas. Também foi criado o Conselho de Defesa Nacional, que tinha como função coordenar as ações das Forças Armadas e do Governo.O Ato Institucional 4 estabeleceu a criação do Conselho da República e do Conselho Militar, que passaram a ser órgãos colegiados com funções deliberativas. Também foi criado o Conselho de Defesa Nacional, que tinha como função coordenar as ações das Forças Armadas e do Governo.O Ato Institucional 5 foi o mais contundente de todos, pois estabeleceu a criação do Conselho da República e do Conselho Militar, que passaram a ser órgãos colegiados com funções deliberativas. Também foi criado o Conselho de Defesa Nacional, que tinha como função coordenar as ações das Forças Armadas e do Governo. Além disso, o Ato Institucional 5 estabeleceu que o Presidente da República teria poderes extraordinários para governar o país em caso de mobilização ou guerra.Esses atos institucionais foram uma tentativa de centralizar o poder no executivo e limitar os poderes dos outros poderes, como o legislativo e o judiciário. Eles foram uma característica marcante do regime militar brasileiro e tiveram um impacto significativo na história política do país.