Question
2. Analise novamente o Estatuto da Crianca do Adolestente o Estatuto da Juventude e o Estatuto do Idoso. Em seguida comente como se de- senvolve a estrutura dos trechos apresentados. a) ECA. __ b) Estatuto da Juventude. __ c) Estatuto do Idoso. __
Solution
3.7
(259 Votos)
Paulo
Mestre · Tutor por 5 anos
Resposta
a) O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação brasileira que visa garantir os direitos fundamentais das crianças e adolescentes. A estrutura dos trechos apresentados no ECA é organizada em títulos, capítulos e seções, cada um abordando diferentes aspectos dos direitos das crianças e adolescentes. O ECA estabelece princípios, direitos e deveres, bem como medidas de proteção e punição para garantir o cumprimento desses direitos.b) O Estatuto da Juventude é uma legislação que visa promover os direitos e oportunidades para os jovens, definidos como pessoas com idades entre 15 e 29 anos. A estrutura dos trechos apresentados no Estatuto da Juventude é semelhante ao ECA, sendo organizada em títulos, capítulos e seções. O Estatuto da Juventude aborda questões relacionadas à educação, trabalho, saúde, cultura, esportes e participação política, buscando garantir os direitos e oportunidades para os jovens.c) O Estatuto do Idoso é uma legislação brasileira que visa proteger e promover os direitos das pessoas idosas. A estrutura dos trechos apresentados no Estatuto do Idoso é organizada em títulos, capítulos e seções, abordando diferentes aspectos dos direitos dos idosos, como direitos básicos, condições de vida, saúde, prevenção e combate à violência, entre outros. O Estatuto do Idoso estabelece princípios, direitos e deveres, bem como medidas de proteção e punição para garantir o cumprimento desses direitos.