Notas: 1 O Censo é normatizado por ampla legislação, visando regularizar e imprimir segurança a esse processo. Associe cada item correspondente a um ato normativo, relacionado na coluna da direita, com seu respectivo conteúdo normativo, na coluna da esquerda. 1.Dispõe sobre o Censo Anual da Educação. 2.Institui o Dia Nacional do Censo Escolar. 3.Estabelece parâmetros para a validação e publicação das informações declaradas ao Censo Escolar da Educação Básica com vistas ao controle de qualidade. 4.Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. 5.Transforma o Inep em Autarquia Federal e dá outras providências. A. Portaria nº 264, de 26 de março de 2007. B. Portaria nº 235, de 4 de agosto de 2011. C. Lei nº 9

Question

Notas: 1 O Censo é normatizado por ampla legislação, visando regularizar e imprimir segurança a esse processo. Associe cada item correspondente a um ato normativo, relacionado na coluna da direita, com seu respectivo conteúdo normativo, na coluna da esquerda. 1.Dispõe sobre o Censo Anual da Educação. 2.Institui o Dia Nacional do Censo Escolar. 3.Estabelece parâmetros para a validação e publicação das informações declaradas ao Censo Escolar da Educação Básica com vistas ao controle de qualidade. 4.Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. 5.Transforma o Inep em Autarquia Federal e dá outras providências. A. Portaria nº 264, de 26 de março de 2007. B. Portaria nº 235, de 4 de agosto de 2011. C. Lei nº 9

Answer 1

questão pede para associar cada item, mencionado no lado esquerdo, a um ato normativo correspondente, mencionado no lado direito. Os itens e os atos normativos são sobre diferentes aspectos da legislação educacional no Brasil.1. Dispõe sobre o Censo Anual da Educação: Este item refere-se à legislação que estabelece as regras para a realização do Censo Anual da Educação. A opção que melhor se adequa é a "D".2. Institui o Dia Nacional do Censo Escolar: Este item refere-se à legislação que estabelece um dia específico como o Dia Nacional do Censo Escolar. A opção que melhor se adequa é a "A".3. Estabelece parâmetros para a validação e publicação das informações declaradas ao Censo Escolar da Educação Básica com vistas ao controle de qualidade: Este item refere-se à legislação que estabelece as regras para validação e publicação das informações coletadas pelo Censo Escolar. A opção que melhor se adequa é a "B".4. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb: Este item refere-se à legislação que regula o Fundeb, um fundo destinado ao financiamento da educação básica no Brasil. A opção que melhor se adequa é a "E".5. Transforma o Inep em Autarquia Federal e dá outras providências: Este item refere-se à legislação que transforma o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em uma autarquia federal. A opção que melhor se adequa é a "C".Resposta: 1-D, 2-A, 3-B, 4-E, 5-C.

Question

Solution

Resposta