A nova Lei de Licitações (Lei n^0 14.133/2021 ) estabelece um conjunto de princípios e diretrizes para a realizaçãc de licitações e contratos administrativos . Essa legislação busca modernizar e aprimoral os processos de contratação pública, alinhando-se aos princípios constitucionais da administração pública Assim , indique de que forma , pelo menos 4 . dentre os princípios ; do planejamento .da transparência da eficácia, da segregação de funções da motivação . da vinculação , ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade . da proporcionalidade . da celeridade 2. da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável , previstos no artigo 5^0 da Lei n^014.133/2021

Question

A nova Lei de Licitações (Lei n^0 14.133/2021 ) estabelece um conjunto de princípios e diretrizes para a realizaçãc de licitações e contratos administrativos . Essa legislação busca modernizar e aprimoral os processos de contratação pública, alinhando-se aos princípios constitucionais da administração pública Assim , indique de que forma , pelo menos 4 . dentre os princípios ; do planejamento .da transparência da eficácia, da segregação de funções da motivação . da vinculação , ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade . da proporcionalidade . da celeridade 2. da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável , previstos no artigo 5^0 da Lei n^014.133/2021

Answer 1

nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) estabelece um conjunto de princípios e diretrizes para a realização de licitações e contratos administrativos. Essa legislação busca modernizar e aprimorar os processos de contratação pública, alinhando-se aos princípios constitucionais da administração pública.De acordo com o artigo 5º da Lei nº 14.133/2021, alguns dos princípios estabelecidos são:1. Planejamento: A administração pública deve adotar medidas de planejamento que visem a efetivação de obras, serviços ou compras, de forma a garantir a adequação, a eficiência e a efetividade dos gastos públicos.2. Transparência: A administração pública deve promover a transparência em todas as etapas do processo de licitação e contratação, garantindo a publicidade das informações e a ampla participação dos interessados.3. Efetividade: A administração pública deve buscar a efetividade na execução das obras, serviços ou compras, garantindo a qualidade e a adequação dos resultados obtidos.4. Segregação de funções: A administração pública deve manter a segregação de funções, garantindo a imparcialidade e a imparcialidade na condução dos processos de licitação e contratação.Esses são apenas alguns dos princípios estabelecidos na Lei nº 14.133/2021. A legislação estabelece uma série de outros princípios que devem ser observados na condução dos processos de licitação e contratação, visando garantir a eficiência, a efetividade e a transparência na administração pública.

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Solution

Resposta