(3) Opolítico mineiro Bernardo Pereira Vasconcelos afirmou que a política inicial do Segundo Reina- do visava acabar com o "carro da revolução". Jus- tifique tal afirmação. __ Explique a Reforma do Código Penal em 1841.

Question

(3) Opolítico mineiro Bernardo Pereira Vasconcelos afirmou que a política inicial do Segundo Reina- do visava acabar com o "carro da revolução". Jus- tifique tal afirmação. __ Explique a Reforma do Código Penal em 1841.

Answer 1

Reforma do Código Penal de 1841 foi uma importante mudança na legislação brasileira, que visava modernizar e simplificar o sistema de justiça do país. Antes dessa reforma, o Brasil tinha um sistema de justiça baseado em leis coloniais e muito complexo, que dificultava a aplicação da lei e a efetiva punição dos criminosos.A reforma foi iniciada pelo imperador Pedro II, que convocou uma comissão de juristas para revisar o Código Penal e propor mudanças. A comissão foi composta por juristas renomados, como Francisco de Paula Sousa e Melo e Francisco de Assis Brasil, que trabalharam incansavelmente para elaborar um novo código penal.O resultado dessa comissão foi o Código Penal de 1841, que trouxe mudanças significativas no sistema de justiça brasileiro. O código foi baseado em princípios de legalidade, igualdade e impessoalidade, e estabeleceu novas penas e medidas de segurança para os criminosos.A Reforma do Código Penal de 1841 foi uma importante etapa na modernização do sistema de justiça brasileiro, e teve um impacto duradouro na forma como a justiça é aplicada no país.

Question

(3) Opolítico mineiro Bernardo Pereira Vasconcelos afirmou que a política inicial do Segundo Reina- do visava acabar com o "carro da revolução". Jus- tifique tal afirmação. __ Explique a Reforma do Código Penal em 1841.

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Resposta