No que tange ao tema das fontes das normas penals, é correto afirmar que sào fontes formals: A Imediata, a doutrina B imediata, os costumes C Imediala, a leie a Constituicao D A. Constitulção é a unica hiporese de fonte formal E Os complementos das normas penais nào sào fontes formals

Question

No que tange ao tema das fontes das normas penals, é correto afirmar que sào fontes formals: A Imediata, a doutrina B imediata, os costumes C Imediala, a leie a Constituicao D A. Constitulção é a unica hiporese de fonte formal E Os complementos das normas penais nào sào fontes formals

Answer 1

resposta correta é a opção C: Imediata, a lei e a Constituição.As fontes formais das normas penais são aquelas que possuem uma base legal clara e definida. Elas são consideradas imediatas, pois não requerem nenhum tipo de interpretação ou análise adicional para serem compreendidas. A lei e a Constituição são exemplos de fontes formais, pois são documentos legais que estabelecem as regras e normas aplicáveis em determinado campo, incluindo o direito penal.A doutrina e os costumes, por outro lado, são consideradas fontes materiais das normas penais. A doutrina refere-se à interpretação e análise feita pelos juristas e especialistas em direito penal, enquanto os costumes referem-se às práticas e tradições adotadas pela sociedade ao longo do tempo. Essas fontes não possuem uma base legal clara e definida, mas podem influenciar a formação das normas penais.Portanto, a opção C é a correta, pois afirma que a lei e a Constituição são fontes formais das normas penais.

Question

No que tange ao tema das fontes das normas penals, é correto afirmar que sào fontes formals: A Imediata, a doutrina B imediata, os costumes C Imediala, a leie a Constituicao D A. Constitulção é a unica hiporese de fonte formal E Os complementos das normas penais nào sào fontes formals

Solution

Resposta