Question
5. Releia este trecho da matéria e responda às questōes. () Atualmente, a legislação prevê detenção de tres meses a um ano, e multa. O projeto amplia para reclusão de dois a cinco anos [...]. a) Há diferença de sentido entre detenção e reclusão nesse contexto? Se sim, qual? b) Cite um exemplo extraído do texto do que é considerado retenção. 6. Que pista o texto dá para dizer que o projeto de lei ainda não virou lei, ou seja, não está em vigor? 7. Qual é o papel do relator do projeto? Se não souber,pesquise. 8. De acordo com o texto, o que é "uma infração penal de menor potencial ofensivo"? 9. Observando a postagem da página 82 e a matéria em questão, qual é a ordem cronológica delas? Como você concluiu isso?
Solution
4.4
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Bárbara
Especialista · Tutor por 3 anos
Resposta
5. a) Sim, há diferença de sentido entre detenção e reclusão nesse contexto. A detenção é um tipo de medida coercitiva aplicada por um policial ou por um juiz, que consiste na privação temporária da liberdade do acusado, geralmente por um período de tempo limitado. Já a reclusão é uma medida de segurança aplicada por um juiz, que consiste na privação da liberdade do acusado por um período determinado, geralmente por um crime mais grave.b) Um exemplo extraído do texto do que é considerado retenção é a situação em que o projeto amplia para reclusão de dois a cinco anos.6. A pista que o texto dá para dizer que o projeto de lei ainda não virou lei, ou seja, não está em vigor, é a frase "O projeto amplia para reclusão de dois a cinco anos [...]." Isso indica que o projeto ainda está sendo discutido e não foi aprovado pela legislação.7. O papel do relator do projeto é apresentar o projeto de lei para a apreciação do Congresso Nacional. O relator é responsável por analisar o projeto de lei, fazer uma avaliação técnica e jurídica, e apresentar um parecer sobre o mérito do projeto.8. De acordo com o texto, "uma infração penal de menor potencial ofensivo" é uma infração penal que não seja considerada grave nem very grave. Esses tipos de infrações são puníveis com detenção ou multa.9. Observando a postagem da página 82 e a matéria em questão, a ordem cronológica é que a postagem da página 82 foi feita após a publicação da matéria em questão. Isso pode ser concluído pela menção ao projeto de lei no texto, que indica que a matéria foi publicada antes da postagem da página 82.