Question
Questão 8: A respeito da relação entre o EGMN-Eptatuto da Criança e do Adolescente - as populaçōes afrodescendentes, é incorreta a afirmação: Identifique-a: A) Pela primeira vez crianças e adolescentes passam a ser tratados como cidadãos de direitos. B) A partir da publicação do ECA, crianças e adolescentes passam a ser protegidos por lei não podendo sofrer qualquer forma de negligência ou discriminação. C) O ECA trouxe pouca contribuição à promoção da igualdade racial no Brasil, uma vez que apenas um de seus artigos trata especificamente da discriminação de raça, cor e origem. D) Há estreita relação entre a aprovação do ECA e as normativas internacionais, que igualmente se colocam contra toda forma de discriminação fundada na raça, no sexo, na origem e na cor. E) A Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948, pode ser considerada o marco inicial da preocupação com as questōes étrico-raciais pelos instrumentos normativos internacionais.
Solution
4.3
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Ursula
Elite · Tutor por 8 anos
Resposta
afirmação incorreta é:C) O ECA trouxe pouca contribuição à promoção da igualdade racial no Brasil, uma vez que apenas um de seus artigos trata especificamente da discriminação de raça, cor e origem.Esta afirmação é incorreta porque o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) trouxe uma contribuição significativa para a promoção da igualdade racial no Brasil. O artigo 36 do ECA aborda a discriminação de raça, cor e origem, estabelecendo que a criança e o adolescente têm direito à igualdade de oportunidades e proteção contra qualquer forma de discriminação. Além disso, o ECA também promove a conscientização sobre a importância da igualdade racial e a necessidade de combater todas as formas de discriminação.