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Direito
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a obrigação tributária é aquela estabelecida entre os sujeitos da relação tributária que resulta no crédito tributário. com

Question

A obrigação tributária é aquela estabelecida entre os sujeitos da relação tributária que resulta no crédito tributário. Com relação as suas classificações, assinale a alternativa correta.ALTERNATIVASA obrigação principal tem por objeto as prestações positivas ou negativas, nelas previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos, em regra, consiste em obrigação de fazer ou não fazer.O conteúdo da obrigação acessória em regra é de cunho patrimonial, ou seja, o sujeito passivo (contribuinte) entrega uma certa quantia ao sujeito ativo (Estado).A obrigação tributária e o crédito tributário são sinônimos, visto que possuem o mesmo conteúdo.A obrigação principal é aquela que decorre da ocorrência de um fato gerador, tendo como seu objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, extinguindo-se com esse pagamento o crédito tributário que seja fundado nela.

Solution

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4.5 (273 Votos)
Denise Elite · Tutor por 8 anos

Resposta

Responder: A alternativa correta é "A obrigação principal é aquela que decorre da ocorrência de um fato gerador, tendo como seu objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, extinguindo-se com esse pagamento o crédito tributário que seja fundado nela."