Question
(FGV-Oficial do Ministério Público -2019) Sobre o instituto da conexão, é correto afirmar que: A Reputam-se conexas 2 (duas)ou mais acóes quando as partes e os pedidos forem comuns; B A prevenção dos processos de acóes conexas sera do julzo em que houver a primeira citação valida; Os processos de açōes conexas devem ser reunidos para decisão conjunta, mesmo quando um deles iá tiver sido sentenciado; D Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais acoes quando houver identidade quanto as partes e a causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demals; Serdo reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de E decisioes confiltantes ou contraditionas caso decididos separadamente, mesmo sem conexáo entre eles.
Solution
4.2
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Adelaide
Profissional · Tutor por 6 anos
Resposta
resposta correta é a alternativa E: "Serdo reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisioes confiltantes ou contraditionas caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles."O instituto da conexão prevê que os processos sejam reunidos para decisão conjunta quando houver risco de proliferação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles. Isso visa evitar a incoerência e a dispersão da jurisprudência, garantindo a uniformidade e a coesão do ordenamento jurídico.