Question
Considere o seguinte cenário: “Fulano” realizou uma publicação em sua rede social favorita. Nessa publicação, ele afirma que o síndico de seu edifício exerce seu cargo com notável incompetência, prejudicando a todos os moradores. O síndico se sentiu humilhado com tal publicação, vista por todos os moradores do prédio. Analisando a situação acima descrita, quais dos direitos fundamentais e da personalidade encontram-se em aparente colisão?
Solution
4.6
(274 Votos)
Leonardo
Mestre · Tutor por 5 anos
Resposta
Dicas: O cenário apresentado mostra um conflito entre os direitos fundamentais, especificamente entre o direito à liberdade de expressão e o direito à honra. O direito à liberdade de expressão permite que cada pessoa se expresse publicamente sem sofrer represálias pelo seu ponto de vista, enquanto o direito à honra protege cada indivíduo contra a difamação, a calúnia e outras formas de insulto ou desrespeito à sua persona.Descrição: Ao examinar o cenário apresentado, fica evidente que “Fulano” está exercendo seu direito à liberdade de expressão, ao criticar a competência do síndico. No entanto, como o síndico se sentiu humilhado pela publicação e visto que o caso ocorreu publicamente, o direito à honra do síndico parece ter sido violado. Sendo assim, o exercício do direito de um indivíduo não deve implicar na violação do direito de outra pessoa. Portanto, aqui, temos uma colisão entre os direitos à liberdade de expressão e à honra. Resposta: Os direitos fundamentais e de personalidade que se encontram em aparente conflito neste cenário são o direito à "honra" e o direito à "liberdade de expressão".