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Direito
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pablo vendeu uma máquina de lavar e uma tv para tom. assim sendo, no contrato entabulado por ambos, ficou estabelecido que este

Question

Pablo vendeu uma máquina de lavar e uma TV para Tom. Assim sendo, no contrato entabulado por ambos, ficou estabelecido que este pagaria o valor total pelos eletrodomésticos ao seu credor Pablo na cidade do Rio de Janeiro, em 15 dias corridos. Dois dias após a avença, Tom vende para Pablo 3 geladeiras e um freezer. Desta forma, ficou estabelecido no instrumento de contrato que Pablo pagaria sua dívida com Tom em 40 dias corridos na Cidade de Volta Redonda. Assim sendo, considerando-se que já se passaram 100 dias da data das vendas realizadas sem que as mesmas fossem adimplidas, como tais dívidas podem ser quitadas, de modo a se evitar maior prejuízo das partes? Como isto pode ser realizado e porque?

Solution

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Léo Mestre · Tutor por 5 anos

Resposta

Dicas: Para resolver essa situação, pode-se fazer uso do contrato de permuta, regulado pelos artigos 481 a 504 do Código Civil Brasileiro. Este tipo de contrato consiste na troca de bens ou serviços, sem envolver dinheiro. No caso, há uma troca de bens entre Tom e Pablo, e a dívida poderia ser compensada com o valor dos bens trocados.Descrição: Nos termos do contrato entre Pablo e Tom, uma opção seria propor uma permuta com torna, visto que houve a troca de diversos bens entre eles. A permuta é um contrato pelo qual as partes se obrigam a dar uma coisa por outra, que não seja dinheiro. 1. Primeiro, é essencial calcular o valor dos bens trocados. O total que Pablo deve a Tom pelos eletrodomésticos comprados e o total que Tom deve a Pablo pelas geladeiras e pelo freezer. 2. Em seguida, é necessário comparar os valores das dívidas. 3. Se o valor que Pablo deve a Tom for maior, então a diferença deve ser paga por Pablo. 4. Se o valor que Tom deve a Pablo for maior, a diferença deve ser paga por Tom.5. Desta forma, a permuta ocorrerá, com Pablo dando a Tom a diferença em valor do que ainda está devendo, caso seu débito seja maior. 6. O oposto acontece se Tom deve mais a Pablo, ou seja Tom precisa pagar a Pablo a diferença.Por que isso deve ser feito? Esta medida garante que ambos consigam honrar seus compromissos, sem ter que desembolsar mais dinheiro, mas sim com base no valor dos bens que já foram negociados entre eles. É uma maneira justa e legal de quitar as dívidas entre Pablo e Tom, evitando um futuro conflito legal e maiores prejuízos.