Question
sem obstar a aplicação das penalidades de lei, é o ______________obrigado, independentemente da existência da culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade. qual alternativa completa a frase abaixo?? alguma alma bondosa pra me ajudar?!
Solution
3.9
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Benedita
Elite · Tutor por 8 anos
Resposta
Sem obstar a aplicação das penalidades de lei, é o poluidor obrigado, independentemente da existência da culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade. 【Dicas 】 A frase está em conformidade com o princípio do poluidor-pagador, que é amplamente adotado no direito ambiental. Este princípio impõe que o custo da poluição deve ser suportado por quem a causa, com a finalidade de desincentivar tais práticas e assegurar que o meio ambiente seja devidamente protegido. 【Descrição】 Esta é uma frase declarativa que não envolve nenhum cálculo ou processo passo a passo para a sua resolução. A frase está relacionada ao direito ambiental e ao princípio do poluidor-pagador.